As primeiras assembleias para deliberar sobre a proposta de reajuste emergencial, realizadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), ocorreram nesta quarta-feira (15). A categoria aprovou, em todas as assembleias, a proposta de 9% na remuneração total a partir de 1º de maio, e o acréscimo de R$ 200,00 no vale alimentação.
Foram realizadas assembleias no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na delegacia do Sindicato em Santa Maria.
A secretária geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, destacou o desmonte do serviço público no último período e a luta contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que torna o serviço público o novo ativo do mercado, libera a terceirização e prejudica toda a população.
“Porém, a reforma administrativa não foi enterrada, seguimos com essa espada na cabeça. Falo disso porque não adianta conquistar um reajuste e aprovarem a reforma administrativa, acabam as nossas carreiras”, explicou ela ao lembrar que na primeira reunião de negociação, o governo se comprometeu com as entidades a garantir a retirada da PEC.
A dirigente enfatizou também a necessidade de os servidores seguirem mobilizados. “Sabemos que nossas perdas são em torno de 30% e por isso entendemos que os 9% é um percentual emergencial que respeita os índices orçamentários. Queremos fechar isso e iniciar imediatamente as negociações de 2023/2024”, afirmou Eleandra.
O índice proposto deve ser pago em junho, para o conjunto dos servidores públicos federais da Lei 8.112/90, ativos, aposentados e pensionistas. E o governo ainda se compromete a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.
Nesta quinta-feira (16), o Sindiserf/RS realiza assembleias com os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio), às 11h e às 15h30, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A realização das assembleias é uma deliberação da Condsef/Fenadsef, após formalização da proposta pelo governo. Uma plenária nacional do conjunto dos servidores do Executivo Federal, já está agendada para sexta-feira (17).
Caso os servidores aceitem a proposta, o governo deve encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com objetivo de alterar previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir dessa alteração será possível garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.
Fonte: Sindiserf/RS
Fotos: Renata Machado e divulgação (Sindiserf/RS)
